Edital Nº 006/2022 - 14 de Fevereiro de 2022 - LICITAÇÃO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por meio do Distrito Especial Indígena Alto Rio Solimões, sediado Rua São João Batista, 22, Bairro Santa Rosa, CEP: 69.640-000 Tabatinga/ AM, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais complementares e componentes de perfuratriz rotativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão: 03 de março de 2022
Horário: 11:00 hs
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.